Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico

Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária

Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Mantida validade de citação em residência de sócia

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.